Equipas especializadas percorrem o território nacional com o objetivo de localizar e documentar cidadãos que ainda não possuem registo civil. Esta iniciativa integra um plano estratégico para alcançar a universalização da identificação civil no país.

Desconcentração e novos prazos

Aposta-se na redução do tempo de espera através da instalação de pelo menos dois serviços de impressão local em cada província. Atualmente, o país emite uma média mensal aproximada de 350 mil documentos.

Paralelamente, aguarda-se a aplicação da nova Lei para a Identificação Civil e Criminal para clarificar a obrigatoriedade do documento. O governante destacou que a falta de identificação afeta vários setores, incluindo a saúde e as forças de segurança em caso de acidentes.

Estudam-se ainda mecanismos conjuntos com o Ministério do Interior para exigir a apresentação do documento em viagens interprovinciais. A medida visa garantir o pleno exercício dos direitos civis e económicos dos cidadãos.