Cinco governos europeus anunciaram esta segunda-feira, em Viena, a criação de um centro conjunto de repatriamento de migrantes africanos localizado no Ruanda.

Esta decisão resulta de meses de negociações entre Dinamarca, Alemanha, Áustria, Países Baixos, Grécia e as autoridades ruandesas, visando instalar um polo fora da Europa.

A partir de 2027, as instalações deverão receber inicialmente algumas centenas de pessoas deportadas daqueles cinco Estados membros da União Europeia.

Funcionamento do centro

Os migrantes vão dispor de autorização de residência e liberdade de circulação num modelo de instalações abertas, procurando facilitar a integração local.

Contudo, persistem dúvidas relativas à ausência de um limite temporal para a permanência e à falta de garantias sobre o regresso aos países de origem.

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira poderá colaborar nas operações, dependendo da aprovação da reforma do seu mandato europeu.