Vinte agregados familiares com poder financeiro equivalente podem unir-se para adquirir um lote urbano e erguer um prédio, repartindo todas as despesas inerentes à obra.

Augusto Fernandes explicou que esta estratégia evita os gastos individuais avultados com muros, fossas e infra-estruturas básicas associados às moradias isoladas tradicionais.

Sociedade e gestão

Para viabilizar a iniciativa, o especialista defende a criação de uma Sociedade de Propósito Específico para administrar cada projeto imobiliário coletivo.

Esta entidade jurídica regulamentará as contribuições monetárias, as obrigações e as sanções aplicáveis a eventuais incumprimentos por parte dos intervenientes.

As construtoras encarregar-se-iam apenas da estrutura principal, fachadas e zonas comuns, entregando depois as habitações em tosco aos respetivos proprietários.

Deste modo, cada família finalizará os interiores segundo as suas posses, devendo ainda constituir um fundo de reserva correspondente a cinco por cento para futuras manutenções.

A partilha de terrenos, fundações e redes de serviços poderá reduzir os encargos globais entre 35% e 40%, segundo as estimativas avançadas.

Terminadas as obras e legalizadas as frações, a sociedade gestora será extinta e os cidadãos assumem a plena titularidade das respetivas casas.