O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social revelou, esta quarta-feira, em Luanda, a nova Política Nacional de Migração Laboral para promover o recrutamento ético. Esta iniciativa do Executivo pretende fortalecer a governação migratória, prevenir a exploração e combater a imigração clandestina tanto dentro como fora do território nacional.

Teresa Rodrigues Dias, titular da pasta do MAPTSS, destacou durante o evento que Angola funciona atualmente como zona de origem, trânsito e destino de cidadãos estrangeiros. Tal dinâmica exige respostas integradas e modernas para gerir os fluxos migratórios com equilíbrio e eficácia.

Historicamente, o país recorreu à contratação de especialistas externos para colmatar carências em áreas vitais da economia nacional. Contudo, a carência anterior de um instrumento regulador exigia uma intervenção firme para assegurar a dignidade profissional e fixar regras justas.

Novas diretrizes estruturais vão agora orientar a captação de mão-de-obra e a proteção dos trabalhadores. O documento visa assegurar que a integração laboral ocorra dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelas autoridades competentes.