O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai dar a conhecer a proposta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML) e o respectivo Plano de Acção na cidade de Luanda. A sessão pública decorre na próxima quarta-feira, 18 de Novembro, com início apontado para as 8h00 nas instalações do Hotel Intercontinental.
A ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, assume a presidência do evento institucional que junta vários responsáveis governamentais. Estarão presentes os titulares das pastas das Finanças, Interior, Planeamento, Ensino Superior, Educação, Justiça e Direitos Humanos e Relações Exteriores.
Validação institucional
Esta iniciativa conta com o apoio técnico da Organização Internacional para las Migrações (OIM) e visa recolher contributos ministeriais para validar os documentos finais. A construção da PNML seguiu uma via participativa através de um Grupo Técnico de Trabalho e de um Relatório de Avaliação da Migração Laboral.
Pretende-se assegurar que o plano de acção final responda de forma adequada às necessidades e prioridades reais do mercado de trabalho nacional. O processo culminará com a adopção definitiva das directrizes após a integração dos pareceres dos diversos sectores envolvidos.





