Várias plataformas digitais operam já em território nacional com a modalidade de financiamento colaborativo por recompensa, com o aval da Comissão do Mercado de Capitais, enquanto a proposta de lei continua a ser debatida no parlamento.
Esta alternativa à banca tradicional permite angariar recursos através da internet para iniciativas sociais e empresariais, embora a ausência de regulamentação traga riscos operacionais e jurídicos.
A falta de regras estruturadas pode gerar situações de burla, branqueamento de capitais e insegurança para os apoiantes devido à carência de mecanismos obrigatórios de verificação de identidade.
Carlos Saturnino, fundador da FundCube, garantiu que a plataforma actua como intermediária tecnológica e colabora com as autoridades para travar eventuais fraudes.
"Contudo, a segurança do ecossistema é a nossa prioridade: disponibilizamos canais de mediação, bloqueamos e banimos da plataforma os promotores em incumprimento e, caso se detecte qualquer indício de fraude ou má-fé, cooperamos proactivamente com as autoridades policiais e judiciais competentes para a responsabilização do promotor" Carlos Saturnino
A referida plataforma já angariou mais de 1,4 mil milhões de kwanzas em cinquenta e três campanhas de doações e introduziu agora a nova modalidade.
Com a futura aprovação da lei e supervisão da Comissão do Mercado de Capitais, a entidade planeia avançar para o empréstimo colectivo para apoiar pequenas e médias empresas.
