A Polícia Nacional de Angola manifestou um compromisso firme com a prevenção e o combate à tortura e aos maus-tratos nas intervenções policiais. Esta tomada de posição ocorreu pelas palavras do diretor de Educação Patriótica da corporação, comissário-chefe Gil Famoso, em Luanda.

Direitos humanos na mira das forças de segurança

O encontro oficial decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, numa iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A ocasião serviu para debater o Relatório sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A tutela sublinhou que a salvaguarda da integridade física e moral dos cidadãos abrange todas as fases da atuação policial. Tal dever aplica-se desde a abordagem inicial e detenção até ao interrogatório e posterior permanência nas instalações prisionais.

A corporação apontou a aposta na formação dos efetivos e o reforço dos mecanismos de controlo como ferramentas basilares. O oficial comissário defendeu também a criação de vias eficazes de denúncia, investigação e responsabilização para erradicar quaisquer abusos.