As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional reuniram-se esta segunda-feira, 9, para apreciar a proposta do Orçamento General do Estado referente ao exercício económico de 2027.
Eixos estratégicos e emprego
O deputado relator João Pila Mpila Mossi Domingos explicou que o documento se foca na protecção das famílias, consolidação social, defesa de rendimentos e apoio à juventude.
Estão contemplados um acréscimo de 10% nos vencimentos da função pública, a recapitalização do Fundo Nacional de Emprego e a execução do Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens.
Sector produtivo e dívida
O Executivo tenciona liquidar 512 mil milhões de kwanzas em atrasados comerciais para impulsionar a produção nacional e diminuir o custo de vida dos cidadãos.
Medidas sociais e panorama
A programação orçamental inclui o alargamento da segunda fase do Programa Kwenda, o reforço da merenda escolar e a contratação de seguros soberanos contra riscos climáticos.
Este orçamento encerra o ciclo do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e constitui a derradeira proposta financeira da actual legislatura.
