O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, apresentou a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027 na Assembleia Nacional, em Luanda. O governante indicou que 47,56 por cento da despesa fiscal primária será canalizada para o capital humano e protecção social.
Principais apostas sociais
O programa Kwenda abrangerá 1,7 milhões de agregados familiares com uma dotação de 154,6 mil milhões de kwanzas. A educação merecerá forte atenção, destacando-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar para sete milhões de crianças.
A proposta orçamental fixa receitas e despesas em 37,3 biliões de kwanzas, apontando para um crescimento económico de 5,5 por cento. O documento foi construído com um preço de referência do petróleo fixado em 71 dólares por barril.
Estão também previstos fundos para a realização das Eleições Gerais de 2027 e um aumento salarial de 10 por cento na função pública. O ministro reconheceu que as necessidades do país exigem escolhas rigorosas face à capacidade financeira do Estado.
