As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram em Luanda, a 9 de novembro de 2026, o documento conjunto relativo à proposta de Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2027.

A votação registou trinta e dois votos a favor, seis votos contra e nenhuma abstenção, sob a orientação da presidente da Comissão de Economia e Finanças, Aia-Eza da Silva.

Cenário macroeconómico

O Produto Interno Bruto nacional deverá crescer 5,5 por cento, apoiado pelo sector não petrolífero face a uma contracção na área do petróleo e gás.

A elaboração orçamental assentou num preço de referência de 71 dólares por barril de crude, numa produção diária de um milhão de barris e numa inflação final de 7,27 por cento.

O orçamento fixa receitas e despesas em 37 biliões 337 mil milhões 334 milhões 889 mil 249 kwanzas, traduzindo um acréscimo de 12,32 por cento face a 2026.

Prioridades estratégicas

  • Protecção das famílias e consolidação social com o programa Kwenda e merenda escolar
  • Defesa de rendimentos com reajuste salarial de 10 por cento na função pública
  • Estímulo à produção nacional e regularização de 512 mil milhões em atrasados

A proposta segue agora para apreciação e votação na generalidade pelo plenário da Assembleia Nacional na próxima quinta-feira, 12 de novembro.