O Senado Federal do Brasil aprovou na quinta-feira o texto-base de um conjunto de medidas económicas enviado pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta iniciativa legislativa tem como principal objetivo conter a despesa pública e poderá assegurar uma poupança de até 60 mil milhões de reais, equivalentes a cerca de 9,75 biliões de kwanzas, até 2027.
A proposta recolheu 45 votos a favor e 31 contra no hemiciclo federal. O plano foca-se na revisão de benefícios fiscais e na introdução de novos mecanismos para reforçar o controlo sobre as contas do Estado brasileiro.
Equilíbrio das contas
As autoridades governamentais pretendem melhorar o equilíbrio financeiro e aliviar a pressão exercida sobre a dívida pública. A estratégia económica do Executivo passa diretamente pela redução dos incentivos tributários e pela contenção dos gastos correntes.
A concretização destas metas fica agora dependente da conclusão do processo legislativo e da efetiva implementação das alterações aprovadas.
