Cerca de quatrocentas famílias viram recentemente as suas habitações demolidas no município do Sequele, situado na província de Icolo e Bengo, por alegado interesse económico. Vários cidadãos afetados e especialistas criticam a falta de aviso prévio e o desrespeito pelos prazos legais previstos para estas situações.
Moradores locais lamentam a ausência de alternativas habitacionais e de apoio social durante as operações de remoção forçada. Especialistas apontam ainda falhas na articulação institucional e na gestão de bases de dados geográficas pelas autoridades administrativas.
Falhas institucionais e prevenção
"Fazem demolições sem aviso prévio. Nunca se dá a notificação de noventa dias, como manda a lei." Eduardo André
O provedor de Justiça angolano, João Pinto, assegurou que a entidade acompanha os acontecimentos e criou uma comissão para investigar os factos. Docentes universitários defendem medidas preventivas mais eficazes, como a sinalização de reservas fundiárias para travar construções impróprias.
