Assembleia Nacional debate esta segunda-feira, 9 de novembro, em Luanda, o relatório parecer conjunto sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027.
Comissões de Trabalho Especializadas reúnem-se na sala multiuso para analisar o documento na generalidade, prevendo-se também a votação do texto.
Parlamentares apreciam na mesma sessão o relatório sobre a execução orçamental do segundo trimestre de 2026 e discutem o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Agenda inclui ainda a análise de uma proposta de autorização legislativa sobre taxas preferenciais de importação na Comunidade da África Austral.
