O auditório está cheio. Um representanteinternacional apresenta os “ progressos em matéria de direitos humanos ” . As luzes estão acesas, o projector funciona, os slides desfilam com gráficos coloridos, palavras como empoderamento, acesso à justiça, inclusão social. Fala-se em compromissos multilaterais, em planos nacionais, em relatórios submetidos a comissões internacionais. Tudo parece correcto, alinhado, estruturado.
Mas do lado de fora, num musseque de Luanda ou num município do interior do país, uma avó prepara o jantar com as sobras do mercado. Ferve água com sal, mistura folhas de rama. Não há carne, não há gás, nem electricidade. A neta de nove anos já não vai à escola: abandonou no segundo trimestre por falta de material e por ter de ajudar a vender no mercado. Ela nunca ouviu falar de “declarações universais”, mas sabe o que é ter fome. Todos os dias.
A distância entre o que se apresenta nas conferências e o que se vive nos bairros é tão
grande quanto a diferença entre teoria e prática. É o mundo dos direitos humanos em PowerPoint versus a fome em tempo real. A linguagem dos direitos é muitas vezes usada como um ritual diplomático, carregado de boas intenções, mas sem correspondência com a urgência e crueza das realidades locais.
Em Angola, os direitos humanos são frequentemente tratados como matéria de
relatório, e não como parte do quotidiano. Medem-se pelos documentos assinados, pelas comissões criadas, pelos eventos organizados em datas internacionais. Mas os dados sobre desnutrição, mortalidade infantil, violência doméstica, falta de água potável e precariedade escolar nem sempre ocupam as mesmas salas onde se discute “governanção participativa” ou “cidadania activa”.
Há um descompasso entre a retórica e a realidade. Isso não significa que os avanços não existam. Existe legislação, existe vontade de cooperar, existe até algum espaço de debate público. Mas falta enraizar os direitos humanos no quotidiano das pessoas, fora dos gabinetes e das formalidades. Porque um direito que não é exercido no bairro, no mercado, na escola ou no hospital, é apenas um conceito e conceitos não matam a
fome.
Um dos maiores riscos das políticas públicas é transformarem-se em burocracia que se retroalimenta. Faz-se um plano para cumprir uma recomendação internacional. Organiza-se um seminário para apresentar o plano. Contrata-se uma consultora para avaliar o impacto do seminário. E, ao fim de dois anos, as crianças continuam a percorrer quilómetros a pé para chegar a uma escola sem casas de banho, sem carteiras
e sem professores.
Os direitos humanos não podem ser traduzidos apenas em manuais de formação. Precisam de estar inscritos nos orçamentos. Precisam de ser sentidos na boca da criança que tem um prato de comida todos os dias. Precisam de ser exercidos pela
mulher que consegue denunciar uma agressão sem medo. Precisam de chegar ao camponês que não é despejado da terra que cultiva há gerações.
É preciso repensar o modo como falamos de direitos. Eles não são favores do Estado.
Não são brindes de conferência. São garantias básicas de dignidade. E garantir dignidade é, antes de tudo, escutar. Ouvir o bairro, a comunidade, o campo, o vendedor informal, a viúva, o taxista, a idosa que cuida dos netos sozinha. Porque enquanto essas vozes forem apenas notas de rodapé nos relatórios oficiais, a distância entre o
PowerPoint e a vida real só aumentará.
É necessário abandonar a ilusão de que desenvolvimento se resume a metas cumpridas
no papel. Desenvolvimento é quando a realidade começa a mudar no chão. Quando uma escola tem merenda. Quando um hospital tem médicos. Quando o cidadão sente que tem valor e não apenas que é contado em estatísticas.
Num tempo em que a fome e a pobreza ainda assolam milhares de famílias, discutir
direitos humanos tem de ser mais do que repetir fórmulas. Tem de ser um
compromisso concreto com os que vivem nas margens não das cidades, mas do
discurso.
Porque não há slide que alimente uma criança. Nem conferência que cure uma
ausência histórica de justiça social. E, enquanto isso não mudar, a fome continuará a
ser pontual, crónica e silenciosa. E os direitos, apenas um título bonito numa
apresentação qualquer.


